sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Como saber se um documento é autêntico?

Olá galerinha!

Você já parou para pensar em como saber se um documento é autêntico? Como saber se um documento é verdadeiro?
Essas questões giram em torno de dois conceitos: autenticidade e veracidade.

Segundo o Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, a autenticidade “é a qualidade de um documento ser autêntico e merecedor de aceitação, isto é, a característica de um documento ser o que diz ser e de estar livre de adulteração e corrupção”.

É importante diferenciar a autenticidade da autenticação, pois a segunda diz respeito ao ato de declarar que um documento é autêntico num dado momento. A autenticidade diz respeito à geração e produção do documento.

Alguns elementos podem contribuir para o reconhecimento de um documento como sendo autêntico, como por exemplo, assinaturas, carimbos, marcas d’água, selos, timbre de papel, datas e outros, bem como o seu formato, por exemplo, o formato de um certificado é diferente do formato de uma declaração. No entanto, esses elementos podem ser alvos de fraude, comprometendo a autenticidade do documento.



Fonte: Artigo “Análise diplomática da autenticidade de documentos de arquivo pessoal” por Isaac Newton Cesarino da Nóbrega Alves e Maria Amélia Teixeira da Silva (2016)




Autenticidade e veracidade costumam ser confundidas. É importante saber que a autenticidade não é garantia de veracidade. Mas o que isso quer dizer?

Pois bem, a veracidade de um documento diz respeito ao seu conteúdo, se a informação condiz ou não com a realidade. Um documento pode ser autêntico, isto é, ter todas as características necessárias para legitimá-lo e ser reconhecido como tal, mas pode não ser verídico por conter alguma informação falsa.

Na atualidade é muito comum vermos nos noticiários sobre falsificações de documentos pessoais, certificados, certidões e muitos outros. Falsificação de documentos é crime e está prevista no Artigo 297 do Código Penal. É importante ressaltar que quem comete o crime não são apenas os falsificadores e vendedores, mas também quem adquire o documento falsificado. Ambos estão sujeitos à pena.



Espero que tenham gostado e aprendido um pouco sobre o assunto! Até a próxima!






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